Caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), buscar uma solução pacífica para a mais complexa e aguda crise já enfrentada pelo Brasil desde a redemocratização; se a presidente Dilma Rousseff conseguir vencer a batalha do impeachment, na Câmara dos Deputados, será por uma margem pequena – o que apontará dificuldades para a governabilidade nos próximos dois anos; por outro lado, se o impeachment sem crime de responsabilidade – ou seja, golpe – passar, o vice-presidente Michel Temer não terá legitimidade para assumir o poder; Renan, que já foi ministro de FHC e apoiador importante dos governos Lula e Dilma, prega um "parlamentarismo à brasileira
A partir do próximo domingo, o ator político mais importante do País
será o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional.
Assim que for concluída a votação do processo de impeachment na Câmara dos
Deputados, a bola estará com ele.
Caberá ao presidente do Congresso optar por simplesmente encaminhar a
questão no plenário no Senado ou administrar o tempo a seu favor para que possa
atuar como um poder moderador capaz de solucionar a mais complexa crise
política já enfrentada pelo Brasil desde a redemocratização.
Qualquer que seja o resultado do próximo domingo, o Brasil estará diante
de situações tensas e delicadas. Se a presidente Dilma Rousseff conseguir
vencer a batalha do impeachment, na Câmara dos Deputados, será por uma margem
pequena – o que apontará dificuldades para a governabilidade nos próximos dois
anos. Por outro lado, se o impeachment sem crime de responsabilidade – ou seja,
golpe – vier a ser aprovado, o vice-presidente Michel Temer não terá
legitimidade para assumir o poder.
Se um cenário aponta para a fragilização das relações entre o Executivo
e o Legislativo, o outro embute a possibilidade de revoltas populares diante de
um atentado contra a democracia. Nesse contexto, Renan, que já foi ministro da
Justiça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e apoiador central dos
governos Lula e Dilma, poderá ainda tentar construir as pontes necessárias para
que se encontre uma saída política.
Parlamentarismo à brasileira
Renan não esconde de ninguém que defende um "parlamentarismo à
brasileira", uma vez que o presidencialismo de coalizão no Brasil foi
implodido. No modelo concebido por Renan e aliados, a presidente Dilma Rousseff
preservaria funções de Estado e concluiria seu mandato, mas um gabinete seria
definido pelo parlamento.
O que impede essa saída é o fato de o parlamentarismo já ter sido
rejeitado por um plebiscito popular. No entanto, o Supremo Tribunal Federal
decidiu colocar em votação uma reclamação apresentada pelo ministro Jaques
Wagner, quando ainda deputado, sobre a possibilidade de o Congresso mudar o
regime de governo sem nova consulta à população. Caso essa porta seja aberta
pelo STF, Renan poderá retomar a ideia.
O que parece certo é que ele, que já rotulou como "golpe" um
impeachment sem crime de responsabilidade, não será um ator passivo diante da
crise. E buscará uma saída dentro da política e da democracia.
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