A Câmara de Meio Ambiente e
Patrimônio Público do Ministério Público Federal (MPF) decidiu criar grupo de trabalho com o objetivo de
construir estratégias para a preservação ambiental da Bacia do São Francisco. A
criação do grupo de trabalho foi definida no encerramento do 1º Encontro do
Comitê da Bacia do São Francisco com membros do MPF.
O grupo de trabalho formado pelos
procuradores da República Manoel Gonçalves (AL), Carolina Martins (DF),
Fernando Túlio (GO), Polireda de Medeiros (PE), Lívia Tinôco (SE), sob
coordenação de Antônio Arthur (MG) e Pablo Barreto (BA), que irão acompanhar a
implementação do plano de revitalização do rio São Francisco com foco nas
recomendações do Tribunal de Contas da União.
Há uma previsão de verba para a revitalização do São Francisco, com investimentos iniciais de mais de R$ 900
milhões.
Os objetivos estratégicos de
atuação do grupo de trabalho contemplam, ainda, a garantia da execução dos
instrumentos de gestão de recursos hídricos do rio São Francisco e dos
afluentes que integram e alimentam a bacia, além do apoio para a implementação
da Fiscalização Preventiva Integrada em todos os estados que compõem a Bacia Hidrográfica.
Esse Fundo é um programa que reúne
diversos órgãos públicos na prevenção e combate a degradação ambiental na
região do São Francisco.
O Programa foi criado em 2004 no âmbito do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14
ministérios. Entre os principais parceiros, destacam-se a Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a ANA, o
Ibama, o ICMBio, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa/MS), Universidades
Federais e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH-SF).
Com prazo de execução de vinte anos, é uma política pública de
articulação e integração permanente que envolve a população local e os governos
federal, estadual e municipal. A partir de 2004, o Programa de Revitalização do
rio São Francisco, foi incluído nos Planejamentos Plurianuais do governo
federal para os quadriênios seguintes 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, tendo
assim garantido os recursos para a execução das ações.
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