O
governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um Projeto de
Lei que propõe a diminuição das gratificações pagas a professores do estado que
concluírem cursos de aperfeiçoamento como pós-graduação, mestrado e doutorado. A medida faz parte do pacote econômico e reforma administrativa proposta pelo governador reeleito (saiba mais aqui).
Com a
urgência aprovada, os deputados estaduais devem apreciar a matéria do
governador na próxima semana. A proposta elimina completamente aumentos
pagos para professores que completarem cursos com durações menores do que de
360 horas. Atualmente, professores com cursos de aperfeiçoamento, com
duração de carga horária a partir de 80 horas até 360 horas têm direito a uma
gratificação que varia entre 5% a 15%.
No
projeto, a gratificação paga a profissionais que concluírem mestrado ou
doutorado é reduzida. A taxa de aumento dada para mestrandos deve ir de 20%
para 15% e a gratificação para aqueles com doutorado passará a ser de 20%, no
lugar dos 25% habituais.
A medida
é mais uma dose do “chá amargo” elaborado pelo governo Rui Costa para combater o déficit
da previdência estadual. De acordo com cálculos da Secretaria da Fazenda da
Bahia (Sefaz), o rombo previdenciário deve atingir o patamar de R$ 8 bilhões
até 2022, se nenhuma medida for tomada, dizem os governistas.
Com informações do Bahia Notícias
Com informações do Bahia Notícias
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