MUNICIPIOS BAIANOS SOB TENSÃO

Tribunal de Contas da União determina corte de verbas federais para 52 cidades baianas

Uma portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir repasses federais para 52 cidades baianas a partir de janeiro de 2019. 

A medida altera o tamanho da fatia que cada uma delas tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das médias e pequenas cidades, com base na recente estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em todo o Brasil, 135 municípios tiveram o número de moradores reduzido pelo IBGE e estão ameaçados de receber menor quantidade dinheiro no ano que vem.

Na Bahia, 55 cidades integravam a  lista de corte, mas três judicializaram o caso e conseguiram decisões favoráveis. São elas: Amargosa, Heliópolis e Adustina. O TCU é o órgão responsável por definir os coeficientes do Fundo de Participação dos Municipios.

 SOB TENSÃO 

.As cidades ameaçadas de perder recursos depositam esperança na aprovação, pelo Congresso, de um projeto de lei que pode suspender a redução de receita. O Senado marcou para a próxima terça-feira a análise da proposta que congela o coeficiente do FPM até que o IBGE realize um novo Censo, previsto para 2020.

Com a iminente queda de receita nas cidades, o presidente da União dos  Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que vote o projeto. “A expectativa é ótima, pois prefeitos cobram seus deputados e senadores”, disse.

Com informações do Correio da Bahia