Justiça de Xiquexique tem deixado duvidas nas suas decisões

Muitos processos se encontram engavetados sem julgamento da justiça no município de Xiquexique. Alguns deles com parecer do Ministério Público, mas que os juízes não julgam. Apesar de a comarca ser o segunda maior da micro região, Xiquexique tem sofrido ao longo do tempo, por falta de justiça quando se trata de ações envolvendo questões mais sérias. A troca constante de juízes e ate falta deles, além da morosidade, tem levantado duvidas, como foi o caso de alguns atos do ex juiz desta comarca Dr. Ronaldo Alves Neves Filho que teve revogado várias decisões tomadas pelo mesmo, onde instancias superiores anularam resoluções deste magistrado.

Somente o advogado e ex-vereador Marivaldo Figueiredo Santos foi prejudicado duas vezes pelo visão equivocada do juiz Ronaldo Alves Filho. No ultimo dia 06 de abri de 2010 Marivaldo Figueiredo alcançou mais uma vitória judicial numa das mais altas Cortes do nosso País. Nesse dia, o Superior Tribunal de Justiça, STJ, através de sua 5ª turma, decidiu, por unanimidade, anular a ação penal em que se discutia o suposto crime da apropriação da caixa d’água, que foi levada para sua roça pela Prefeitura de Xiquexique, na gestão de José Magalhães, quando ambos já eram adversários políticos. O Tribunal Superior entendeu que o Juiz Ronaldo Alves Neves Filho, antigo magistrado da comarca de Xiquexique, desobedeceu a legislação brasileira quando reativou o processo, que estava suspenso, sem dar oportunidade de Dr. Marivaldo se manifestar. Esta é a segunda vez que o Juiz Ronaldo Filho tem alterada as decisões que proferiu em prejuízo do advogado e político, Dr. Marivaldo. De fato, o Tribunal de Justiça da Bahia já havia modificado a sentença pela qual esse mesmo magistrado tinha confirmado a nebulosa cassação do mandato do ex-vereador.

Na ocasião, também contradizendo o Juiz Ronaldo Filho, o TJ decidiu anular também por unanimidade, a cassação, porque a Câmara Municipal havia desrespeitado a Lei Orgânica de Xiquexique, ao dar andamento a um processo de cassação que havia se iniciado a partir da vontade de um popular, quando essa Lei só permite que Partido político ou Mesa da Câmara faça isso. Agora, fica mais uma vez comprovada a grande injustiça que o ex-vereador e advogado Marivaldo Figueiredo sofreu. É que, depois de tantos erros comprovados, que sempre aconteceram quando prejudicava os legítimos opositores das autoridades constituídas da cidade, ficou a desconfiança sobre a imparcialidade e sobre o comprometimento com a Justiça que os verdadeiros magistrados devem ter.

Fatos como estes vem acontecendo em Xiquexique, o que leva a população ter dúvidas quanto ao papel da justiça em nosso município.

Esta matéria tem a colaboração de Cézar Algusto Figueiredo, com comentários do Jornal A Voz.