Redação CORREIO
O governo federal deve aumentar o valor mínimo do
investimento por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb). De acordo com uma portaria publicada nesta segunda-feira (3)
no “Diário Oficial da União” e assinada pelos ministros da Educação,
Fernando Haddad, e da Fazenda, Guido Mantega, o valor mínimo estimado,
que era de R$ 1.414,85, em 2010, será de R$ 1.722,05, em 2011.
Além disso, a receita total estimada é de R$ 94,48
bilhões, 13,7% maior em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões).
Estados, Distrito Federal e municípios vão contribuir com R$ 86,68
bilhões. A União vai complementar com 10% deste valor (R$ 8,66
milhões).
Os recursos do Fundeb financiam a educação básica
pública. Parte do dinheiro é usada para o pagamento dos salários de
professores, diretores e orientadores educacionais.
Estes recursos são compostos por repasses do
Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados proporcional às
exportações (IPIexp), Desoneração das Exportações, Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA) e cota parte de 50% do Imposto
Territorial Rural (ITR) devida aos municípios.
Nos estados em que os repasses não atingem o valor
mínimo por aluno por ano, a União complementa a diferença. As
informações são do G1.
Nota: por esses e "outros" motivos, é provável que os professores da rede municipal tenham abono, este ano.
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