Estado comprará R$ 27 milhões em merenda escolar da agricultura familiar

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia vai investir R$ 27 milhões na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação em escolas da rede estadual de ensino. Este ano, todas as 1.476 unidades escolares do estado estão inseridas no programa de aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar proveniente do cultivo feito por pequenos produtores.


Com a iniciativa, as escolas cumprem a Lei Federal nº 11.974/09, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que pelo menos 30% da alimentação escolar seja preparada com produtos provenientes dessa modalidade de produção.

"A adesão de todas as escolas na compra de produtos da agricultura familiar foi um avanço porque significa inclusão social e garantia de uma alimentação escolar de qualidade, aumentando o desempenho dos estudantes em sala de aula", analisa o superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, José Maria Abreu Dutra.

A verba que será injetada na agricultura familiar é parte de um total de R$ 93,5 milhões, que serão repassados pelos governos federal e estadual para a alimentação escolar da rede estadual de ensino na Bahia.

Chamadas públicas – Cada unidade escolar, explica José Maria, recebe o seu recurso e efetiva a compra a partir dos processos de chamadas públicas, uma modalidade facilitada de licitação.

"Para quem produz os alimentos, essa lei contribui para que a agricultura familiar se organize cada vez mais, qualifique suas ações comerciais e modernize as bases produtivas das diversas regiões do Estado", considera o superintendente.

Na Bahia, os municípios de Valença, Irecê e da região sisaleira foram os pioneiros no desenvolvimento e esclarecimento do projeto para os alunos e agricultores das localidades.

Cardápio escolar – "Com o suporte desses produtos, o cardápio escolar fica balanceado, rico em nutrientes", ressalta o diretor de Suprimentos da Secretaria da Educação, Ednelson Marcolino.

Alimentos provenientes da terra, como frutas, verduras, cereais, raízes e grãos fazem parte da mesa escolar. "Assim, na alimentação da garotada, temos aipim, mingau de milho e de mandioca, arroz, feijão, sucos de caju, uva e maracujá, entre outros", detalha Marcolino.

"O café com leite também foi introduzido, considerando estudos que apontam a cafeína como estimulador da capacidade de aprender", completa.

Setor é formado por pequenos e médios produtores rurais

A agricultura familiar é constituída de pequenos e médios produtores rurais, comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária. Entre os principais produtos oferecidos estão milho, mandioca, pecuária leiteira e gado de corte, entre outros disponíveis na região.

Na Bahia, a agricultura familiar é praticada em 665.831 propriedades rurais e responde pelos seguintes percentuais de produtos que chegam à mesa dos baianos: 83% do feijão, 91% da mandioca, 44% do milho, 52% do leite, 60% das aves, 76% dos suínos e 41% do arroz.

Seagri