Técnicos analisam dimensão da crise nos hospitais filantrópicos do Nordeste

Um diagnóstico da fragilidade financeira dos hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi elaborado pelos participantes da reunião da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB), realizada em Recife, com os dirigentes das Federações Estaduais de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará e Piauí.


Na avaliação do presidente da CMB, Jose Reinaldo, ficou evidente que persistindo a situação atual, muitos hospitais poderão encerrar suas atividades, como já ocorreu com alguns nos últimos meses. O problema maior é que, na maioria das vezes, esses hospitais se constituem no único recurso de saúde no município .

Diante da constatação da gravidade do problema, a CMB vai elaborar um plano de ação para aplicação na região visando a amenizar os problemas mais agudos e prementes. Esses assuntos deverão estar na pauta da audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já solicitada.

Bahia – O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos da Bahia (FESFBA), Maurício Dias, defendeu a elaboração de uma proposta nacional para o segmento filantrópico de saúde, levando em consideração as diferenças regionais e também o porte das entidades.

A realidade das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos muda de acordo com a região e até dentro de cada Estado, analisou Mauricio Dias. A situação do Hospital San Rafael (Salvador) não pode ser comparada com a da Santa Casas de Poções (interior da Bahia), por exemplo. Os pequenos hospitais filantrópicos atuam na média complexidade e suprem a deficiência da atenção básica. Na alta complexidade, explicou ele, em muitos estados já existe incentivos complementares e alguns procedimentos são remunerados de forma satisfatória.

Maurício Dias defendeu a revisão do Programa da Contratualização, na lógica de se criar uma política específica para o setor que contemple: o equilíbrio financeiro dos filantrópicos ,com o cumprimento do artigo 26 da Lei 8080/1990 que criou e regulamentou o Sistema Único de Saúde.Isso deve ser feito através dos incentivos ,de reajustes anuais nos contratos e convênios ,através de reajustes lineares na tabela SUS ou da atualização do Incentivo à Contratualização (IAC).E mais: a atualização do valor do Integrasus-II, congelado desde o ano de 2002, quando foi criado.

O presidente da FESFBA apresentou propostas de ações a serem desenvolvidas pela CMB: uma campanha nacional focada no desequilíbrio financeiro dos contratos,mostrando os custos dos procedimentos ofertados,cumprindo a legislação e as exigências contratuais para tirar o discurso do governo e o valor pago pelo SUS. A CMB devera mostrar os reflexos da crise nas entidades os riscos para a população e para o Estado.

Defendeu também para o programa de qualificação continuada do setor filantrópico de saúde a integração dos programas do Ministério da Saúde e da CMB com o das Federações estaduais,otimizando os custos e melhorando os resultados.É importante também, segundo Mauricio Dias, dar visibilidade maior do tamanho e da importância do setor filantrópico de saúde:por postos de trabalho gerados, impacto na economia local e percentual dos atendimento dos setor em relação ao total da rede SUS.