O Judiciário de Xiquexique.

Como dito, passaremos a apreciar o desempenho do Poder judiciário de Xiquexique. Assim, em pesquisa no site do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia),


http://www5.tjba.jus.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=77599&Itemid=279


O Xiquexiquense descobriu, com dados do ano de 2010, que infelizmente os juízes que servem em nossa cidade são menos produtivos do que aqueles de comarcas próximas, como Barra e Irecê.


Para se ter uma idéia, em Xiquexique, o Juiz Nunisvaldo prolatou 330 decisões e despachos e presidiu 246 audiências, já o juiz Sérgio Humberto contou com 622 decisões e despachos e presidiu 456 audiências; na Barra, a Juíza Fernanda prolatou 1.236 decisões e despachos e presidiu 171 audiências; finalmente, em Irecê, o juiz Ulysses contou com 928 decisões e despachos e presidiu 304 audiências, o juiz Arnaldo prolatou 761 decisões e despachos e presidiu 231 audiências, já o juiz Gustavo contou com 656 decisões e despachos e presidiu 307 audiências.


O fato é preocupante, especialmente porque no final de fevereiro de 2011 a Vara criminal da nossa cidade tinha 1.791 processos, enquanto que na cível existiam 4.386 causas. Os dados são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e podem ser obtidos aqui:


http://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/d=consulta&a=consulta&f=formPrincipal


A demora de julgamento de processos pelos nossos juízes pode ser explicada em parte pela falta de aparato logístico, composto principalmente por servidores e computadores. Porém, a justificativa perde um pouco o sentido quando se observa que a Comarca de Barra tem menos servidores do que a de Xiquexique. Lá são 6 para a Vara criminal e 3 para a cível, enquanto que aqui temos 4 para a criminal e 6 para a cível.


Uma das soluções para o problema da baixa produtividade dos julgadores de Xiquexique será a aplicação da decisão do CNJ sobre o novo horário de funcionamento do nosso Fórum. O Conselho determinou que em todo o país a Justiça passe a funcionar das 9h às 18h, no mínimo, e sem intervalo do meio-dia.


O Xiquexiquense, então, espera que nossos juízes dêem uma resposta para imprensa por meio de melhoria dos resultados, como bem sugeriu a Corregedora do CNJ ministra baiana Eliana Calmon. Não custa lembrar, finalmente, que a Justiça do nosso Estado foi a pior avaliada no último relatório do CNJ, o que entristece todos os baianos.

Mais informações no Blog “O Xiquexiquense”