Assim como o mofo não se reproduz diante da luz do sol, a corrupção é combatida com a máxima exposição dos atos públicos, para que o povo conheça as decisões dos governantes, questione qualquer impropriedade ou elogie o acerto que venha observar. Essa é a essência do princípio jurídico da publicidade, que rege o direito público, sendo inclusive condição para eficácia dos atos estatais.
Na publicação que segue, a PMXX (Prefeitura Municipal de Xiquexique) informa que uma de suas licitações restou deserta, na medida em que não surgiu nenhum interessado em vender para ela o bem licitado. Com isso, surge a possibilidade legal de a PMXX realizar a contratação direta de um fornecedor, isto é, com dispensa de processo licitatório, desde que comprove que não pode mais esperar por uma nova licitação.
Por outro lado, o fato revela uma grave crise da agricultura familiar de nossa Xiquexique, pois os poucos agricultores que existem não estão preparados ou dispostos a fornecer para o grande comprador que é a PMXX. Com isso, aprofunda-se mais ainda a já precária economia local, especialmente desse ramo dos produtores rurais. É hora portanto de a PMXX passar a incentivar fortemente os nossos agricultores a produzir, uma vez que a lei federal obriga que boa parte da alimentação das escolas seja fornecida exclusivamente pela agricultura familiar da localidade.
DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUEXIQUE DE 11 DE MAIO DE 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUEXIQUE
CNPJ Nº. 13.880.257/0001-27
DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2011
LICITAÇÃO DESERTA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Xiquexique, Estado da Bahia, torna pública e da ciência aos interessados declara DESERTA a DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2011, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ocorrida no dia 10/05/2011.
CACIO OLIVEIRA DIAS
Presidente da Comissão
Informação O Xiquexiquense
8 comentários:
Eu quero ver agora o que o defensores do prefeito vão dizer.
13/5/11 15:26É própria prefeitura que indentifica como anda a agricultura em Xique-Xique.
É bom que arragem uma boa desculpa, pois acabaram com a secretaria de agricultura.
É bom lembrar que estamos na beira do rio e nada aqui é procuzido.
A o próprio prefeito vê agora esta realidade.
Graças aos bolsas preguiças do Governo de Lula as pessoas não precisam mais trabalhar, mais esse mérito ao PT.
13/5/11 15:43Tirem me uma duvida esse Sr que assina ai acima "CACIO OLIVEIRA DIAS
13/5/11 19:30Presidente da Comissão" e o mesmo dos terrenos ?
????????????????????????????
PRODUTOR RURAL DISSE:
13/5/11 20:04HOJE QUEM GANHA BOLSA FAMILIA NÃO QUER TRABALHAR MAIS POR DIA DE SERVIÇO!! SÓ QUEREM OS BENIFICIOS DO GOVERNO. PRONAF ETC.
HOJE NÓS PRODUTORES RURAIS ESTAMOS PRESTES A BUSCA MÃO DE OBRA FORA.
E NÃO É SÓ AQUI!! ITAGUAÇU E BARRA TAMBEM.
querem pagar miséria por mão de obra braçal, a escravidão branca está refém do bolsa família.
14/5/11 10:39sim, para poder entrar em processo licitatório tem que ter inscrição cnpj, e em outras palavras cooperativas inoperantes não trabalham... tico da carnaúba que tanto faz para que pequenos comerciantes adquiram terra e estrutura para somente só farriar em finais de semana.
e tem lei federal que para estimular a agricultura familiar, obriga a prefeitura a adquirir gêneros alimentícios para as escolas municipais e estaduais de tal fonte.
e cadÊ nossa câmara legislativa, vereadores perdem o poder ao mesclar interesses pessoais ao poder executivo.
em 2012 abaixo, vamos renovar. vamos somar e não diminuir
Qual a agricultura que tem em Xique-Xique? Que eu saiba tudo vem de Irecê e de outras cidades adjacentes.Aqui o povo só quer saber do bolsa familia, não interessa fazer mais nada a não ser ficar nas costas dos avós comendo e ameaçando os coitados, que sobrevive com essa pequena aposentadoria.
14/5/11 13:01Querer botar a culpa no bolsa família é querer deixar o povo ainda mais pobre!!!!!!!! Com o bolsa família ninguém vai conseguir sair da miséria não. Vai comer e morar, não não vai poder melhorar de vida não. Então, o povo quer mais do que o bolsa familia. Duvido que o agricultor de verdade vai querer se aposentar numa rede só porque seus filhos tem direito a bolsa família. Ele gosta é de cuidar do seu arado e da sua criação. Falta é investimento da prefeitura para que eles aumentem a produção e finalmente melhorem de vida. Não venham querer tapa o sol com a peneira não.
14/5/11 17:26A vergonha administrativa resolve mostrar as BARBAS. A pergunta feita pelo postador do dia 13/05 as 19:30,é o VERDADEIRO LATIFUNDIÁRIO DE XIQUEXIQUE, Sr. CACIO DE OLIVEIRA DIAS. Está claro o motivo do prefeito segurar este funcionário dentro da IMOBILIÁRIA MUNICIPAL no ANEXO PREFEITURA DE XIQUEXIQUE.
14/5/11 18:04Postar um comentário
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