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Municípios não informam corretamente como gastam dinheiro da educação

2/15/2012

Nas contas dos municípios – pelo menos no que se refere à educação – o detalhamento dos gastos é colocado de lado e as prestações de contas são mais relatórios que vão cumprir a burocracia que instrumento de gestão e planejamento. Essa é uma das conclusões que se pode tirar do estudo Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros, realizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

“Não dá para dizer que uma criança de educação infantil custa R$ 3,75 por ano, como fez uma prefeitura”, afirmou Cleuza Repulho, presidente da Undime. Numa prestação de contas no sistema federal de controle de gastos (o Siope - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), um secretário municipal informou esse valor.

Segundo o relatório da Undime, “não há controle prático sobre os gastos que efetivamente são registrados nos balanços contábeis como realizados para manutenção e desenvolvimento da educação”. Para se ter uma ideia, os municípios foram responsáveis por 39,1% das verbas investida no setor em 2009, contra 19,7% da União segundo um estudo publicado pelo Ipea no final do ano passado.


A tentativa (frustrada) de levantar o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros fez a Undime perceber que MUITAS SECRETARIAS NÃO INFORMAM CORRETAMENTE OS VALORES AO SIOPE e, portanto, ao MEC (Ministério da Educação). Os formulários deveriam ser preenchidos pelos secretários municipais de educação de cada cidade, mas o estudo concluiu que, muitas vezes, essa atividade é terceirizada para escritórios de contabilidade.

Não haveria problema se os gestores mantivessem controle sobre quanto e como é gasto o orçamento da educação. Com isso, os dados oficiais sobre os investimentos em educação acabam distorcidos. A situação fica mais delicada no contexto da tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação) na Câmara dos Deputados, em que uma das principais disputas é justamente o percentual do PIB investido na área.

* Fonte: Banco de dados da pesquisa Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros – Ano base: 2009/Undime
Blog – Colégio Modelo

1 comentários:

Anônimo disse...

Este seria o caso de Xique-Xique também?
Alguem sabe mesmo onde está sendo aplicado toda a grana que chega para a educação do município?
Tem algum carro alugado sem fazer nada por ai?
Tem algum na folha recebendo sem ir na sala de aula?
Tem alguma barca ganhando sem navegar?
Tem alguém vendendo merenda superfaturada por ai?
Tem alguma escola bonita por fora e só o lixo por dentro?
Tem algum professor ganhando merreca pra ensinar enquanto outros sem nada fazer levam parte do seu salário?
Alguém pode informar?

18/2/12 13:51

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