Levantamento feito pela ONG Transparência Brasil aponta que a Assembleia
Legislativa da Bahia é a quarta que mais gasta dinheiro público com seus
deputados. Conforme o estudo, a Bahia gasta R$ 160,3 mil por mês. Multiplicado
esse valor pelos 63 parlamentares, o custo mensal ultrapassa a Casa dos R$ 10
milhões. No ano, são R$ 122 milhões só para bancar os políticos.
No total, os deputados baianos contam com salários de R$ 25.322, mais as
chamadas verbas para "gastos pessoais", como auxílio moradia de R$
4.377 – mesmo residindo na cidade sede do Legislativo – e a verba indenizatória
no valor de R$38.639.
Além desses benefícios, cada deputado conta a cada 30 dias com R$ 92 mil
de verba de gabinete. Os recursos servem para contratar assessores. Cada um
pode contratar até 25 colaboradores.
"Não podemos analisar a Assembleia apenas por um item. Quando você
compra um carro você não olha se os pneus são mais caros, você olha o todo. E
nesse quesito a Assembleia é a segunda mais austera do país", argumenta o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), em
entrevista ao jornal Tribuna da Bahia.
Para sustentar a Casa, que tem orçamento previsto para este ano de R$
453,1 milhões, os baianos têm que desembolsar por ano R$ 31,97. Em 2014, o
governo do Estado repassou, conforme dados da Transparência Bahia, R$ 772,4
milhões.
Além das atividades do parlamento, o Legislativo baiano é responsável
pelos repasses aos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
Para 2015, está previsto no orçamento um repasse de R$ 206,3 milhões para o
TCE, e de R$ 161,2 milhões para o TCM.
Verba de gabinete reajustada
Neste ano, o presidente da Assembleia Legislativa reajustou a verba de
gabinete dos deputados. O reajuste de 18% no valor do repasse fez com que a
verba saltasse de R$ 78 mil para R$ 92 mil. O aumento de R$ 14 mil por mês
adicionou aos cofres públicos um gasto a mais todo ano de R$ 11 milhões.
Como o governador Rui Costa negou suplementar verba do Legislativo,
Marcelo Nilo informou na época que os R$ 92 mil estariam garantidos até agosto
próximo.
Sobre a necessidade da suplementação, Marcelo Nilo afirmou que ainda não
discutiu o assunto desde o veto do governador. Na época, Nilo informou que
a verba para bancar o reajuste da verba de gabinete sairia das bolsas de
estudos, suspensas após acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Em 2014, a Assembleia Legislativa gastou R$ 6 milhões com o benefício,
mas cálculos apontam gastos anuais que poderiam chegar a R$ 7,5 milhões.
O Distrito
Federal, com R$ 223,7 mil, além dos dois estados mais ricos do Brasil, Rio de
Janeiro, com R$ 200 mil, e São Paulo R$ 184,8 mil, vencem a Bahia no quesito gasto com parlamentares.
Bahia 24/7
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