A progressão social da sociedade brasileira, baseada em medidas do
governo federal, como o Bolsa Família e as linhas de crédito, impactou em
mudanças concretas na vida do brasileiro de baixa renda. A Bahia, nos últimos
anos, vivenciou um período de redução da pobreza e da desigualdade e de
ampliação do emprego e da renda.
Entre 2004 e 2013 foram 3,2 milhões de pessoas que saíram da pobreza ou
extrema pobreza, e aproximadamente quatro milhões que ascenderam de classe
social, sendo gerados quase 800 mil empregos de carteira assinada. Esses
fenômenos foram fortemente motivados pelo efeito multiplicador das
transferências diretas de renda, conforme Armando Castro, diretor de pesquisa
da Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
"O Programa Bolsa Família (PBF) somado ao Benefício de Prestação
Continuada (BPC), totalizam R$ 5 bilhões anuais injetados diretamente em
famílias pobres da Bahia. Esse recurso faz movimentar pequenas economias via consumo
das famílias, gerando emprego no comércio e serviços pessoais, e, portanto,
mais renda. No período, a Bahia saiu de 839 mil famílias beneficiárias do PBF
para 1,8 milhões de famílias beneficiárias, saindo de um valor anual de repasse
de R$ 530 milhões para R$ 3,3 bilhões", diz Armando Castro.
A SEI define as classes sociais a partir do critério da Secretaria para
Assuntos Estratégicos (SAE) do Governo Federal. Esta metodologia define três
grupos de classes sociais (Baixa, média e alta), agrupados em 8 classes.
Segundo esta metodologia, as classes sociais são: Extremamente Pobre, Pobre,
Vulnerável, Baixa Classe Média, Média Classe Média, Alta Classe Média, Baixa
Classe Alta, Alta Classe Alta.
Elas foram definidas a partir do grau de vulnerabilidade, desenvolvido
originalmente pelo Banco Mundial, e adaptado às bases de dados disponíveis no
Brasil. O grau de vulnerabilidade, por sua vez, é definido como sendo "a
probabilidade de retorno (ou permanência, se a pessoa já era pobre) à condição
de pobreza em algum momento dos próximos cinco anos. Esta probabilidade foi
obtida a partir da observação empírica dos movimentos de ascensão e queda de
renda da população brasileira nos últimos anos (usando dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, IBGE)." (SAE, 2012).
Para definição de pobreza e extrema pobreza a linha considerada foi
aquela definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social para identificar os
beneficiários do programa Bolsa Família, corrigida pela inflação.
As demais classes foram definidas a partir de um processo estatístico
chamado polarização, que conjuga as condições socioeconômicas e as transforma
em probabilidades de movimento entre as classes com o rendimento. Assim, foram
verificados quais os pontos de corte que dividem a população brasileira em três
grupos (classe baixa, média e alta) de forma que o grau de vulnerabilidade seja
o mais homogêneo possível do ponto de vista interno de cada grupo.
O exercício estatístico resultou nos seguintes pontos de corte: 34º e
82º percentil. Assim, temos que a classe baixa termina no 34º, a classe média
se situa entre o 34º e o 82º e a classe alta, do 82º em diante. Em seguida,
olhamos para a renda familiar per capita correspondente a esses percentis,
chegando aos valores de R$ 310 e R$1.083. A partir das 3 classes geradas pelo
método da polarização (baixa, média e alta), a classe baixa foi dividida em 3
grupos, a classe média também em 3 grupos e a classe alta em 2 grupos.
Baixo crescimento econômico pode
comprometer ganhos
"Como o processo de ampliação da classe média e redução da pobreza
foram estimulados essencialmente pelas políticas de transferência de renda e
por bons resultados econômicos, no curto prazo a expectativa é de esfriamento
desse processo. Isso porque com o sucesso da incorporação de famílias na rede
de proteção, as margens para crescimento de beneficiários é muito limitada.
Em seguida, não há reais possibilidades de aumentos substanciais nos
valores das transferências, dada a restrição orçamentária imposta pela
conjuntura recessiva e pela necessidade de superávit do Governo. Com o baixo
crescimento econômico, também a geração de emprego e ganhos nos salários ficará
comprometida.
Contudo, em médio e longo prazo, a tendência é de recuperação econômica,
com reais possibilidades de ganhos de produtividade, uma vez que há expectativa
de retomada dos investimentos em infraestrutura e também amadurecimento dos
investimentos já realizados em educação superior e profissional. Se a política
de investimento social for mantida no processo de recuperação econômica, a
tendência será de continuidade da mobilidade social verificada nos últimos
anos", conclui o diretor de pesquisas da SEI.
Tribuna da Bahia
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