BOLSA FAMÍLIA: Desfazendo mitos sobre o Programa

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O Bolsa Família estimula a vagabundagem

Por que não é verdade

Sete em cada dez beneficiários adultos do programa estão no mercado de trabalho – procurando emprego ou exercendo atividades precárias, com rendimentos insuficientes para manter suas famílias. Além disso, 1,5 milhão de beneficiários matricularam-se em cursos de qualificação profissional do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, em busca de uma profissão e de uma vida melhor.
Sim, o Bolsa Família ajuda o cidadão a pescar!

2

O governo não exige filhos na escola para receber Bolsa Família

Por que não é verdade

O governo federal monitora a frequência escolar de 17 milhões de estudantes. Para que a família tenha direito ao benefício, os filhos entre 6 e 15 anos precisam estar matriculados e frequentar, no mínimo, 85% das aulas. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. O programa teve impacto altamente positivo no aumento do índice de aprovação e na redução da taxa de evasão escolar.

Sem contar que muitos filhos do Bolsa Família, livres da necessidade de abandonar os estudos para ajudar no sustento de suas famílias, já chegaram ao ensino superior.

Além das exigência educacionais, existem também as condicionalidades na área da saúde: crianças com até 7 anos devem manter as vacinações atualizadas e terem seu crescimento acompanhado, gestantes e nutrizes devem realizar consultas pré e pós-natal etc.

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Não há porta de saída para o Bolsa Família

Por que não é verdade

O Bolsa de Família está integrado ao plano Brasil Sem Miséria, que oferece inúmeras oportunidades (ou “portas de saída”) de inclusão produtiva rural e urbana. Por exemplo: cursos de qualificação profissional do Pronatec, construção de cisternas (não só para consumo humano, mas também para produção), Luz para Todos (que abre caminho para várias ações de empreendedorismo), programa de assistência técnica e extensão rural, programas de compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares etc.

Isso tudo além de acesso a serviços nas áreas de educação (creches e escolas em tempo integral, por exemplo), saúde (Rede Cegonha, Brasil Sorridente, Saúde da Família etc), assistência social e segurança alimentar.

Neste ano, como já dissemos, o Brasil atingiu a marca de 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família inscritos em cursos do Pronatec (dentro de um universo total de 8 milhões de matrículas). São pessoas de baixa renda e escolaridade, antes sem futuro, que estão conquistando novas profissões e melhores salários.

Dos 4,5 milhões de brasileiros e brasileiras que abriram ou formalizaram seus pequenos negócios, aderindo ao Programa Microempreendedor Individual (MEI), 10% são beneficiários do Bolsa Família; nas regiões Norte e Nordeste, o percentual ultrapassa os 35%.

Ou seja, a transferência de renda do Bolsa Família proporciona um alívio imediato da pobreza, mas o objetivo do programa é que os beneficiários consigam superar em definitivo a condição de vulnerabilidade em que se encontram. 

O Bolsa Família é, portanto, uma grande porta de entrada – para a cidadania e para uma vida melhor.

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Conheço uma mulher que recebe 3 mil reais do Bolsa Família

Por que não é verdade

O Bolsa Família é um programa de superação da pobreza, e o complemento de renda recebido é o suficiente apenas para garantir às famílias uma vida mais digna. Cada família recebe, em média, R$ 170,10 (são 14 milhões de famílias atendidas). Seis em cada dez famílias recebem ainda menos do que esse valor e apenas uma em cada 10 recebe mais de R$ 300. Apenas em casos raros, — menos de 1% do total — esse valor passa de 500 reais. Em todo país, cerca de 8400

famílias, ou 0,06% do total, recebe mais do que um salário mínimo. Essas são famílias em situação especialmente vulnerável, nas quais os pais cuidam de uma família numerosa que muitas vezes inclui sobrinhos ou até netos.

 5

Ninguém quer largar o osso e abrir mão dessa esmola

Por que não é verdade

Primeiro: não se trata de esmola, é um direito. E segundo: nada menos que 1,7 milhão de famílias (12% do total de beneficiários) já abriu mão voluntariamente do benefício, pois conseguiram melhorar de vida.

6

O Bolsa Família está quebrando o Brasil

Por que não é verdade

É justamente o contrário. Além de ser um programa barato, que corresponde a cerca de 0,5% do PIB, o dinheiro do Bolsa Família irriga a economia na base, estimula a atividade econômica e a arrecadação de impostos. Na ponta do lápis, um excelente negócio: Para cada R$ 1,00 investido no programa, o PIB cresce R$ 1,78.

7

Só no Brasil do PT tem essa esmola estatal

Por que não é verdade

Mais de 40 países têm programas semelhantes. Inclusive os Estados Unidos: o Bolsa Família inspirou um programa similar em Nova York, que foi classificado como “inovador” e “bem-sucedido” pelo então prefeito, Michael Bloomberg.

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O PSDB criou o Bolsa Família com FHC

Por que não é verdade

Os programas sociais do governo tucano eram dispersos, não tinham um eixo estratégico, e beneficiavam pouquíssima gente. Eram pouco mais que uma vitrine. Foi Lula, em 2003, quem unificou vários programas e multiplicou seu alcance e o volume de recursos, transformando-os em políticas públicas de verdade. O investimento cresceu sete vezes: de R$ 3 bi para R$ 25 bi. Hoje, graças ao Bolsa Família, 36 milhões de brasileiros e brasileiras estão fora da pobreza extrema

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O Bolsa Família gera dependência

Por que não é verdade

O Bolsa Família é suficiente para garantir a sobrevivência. Combate a fome, reduz a mortalidade infantil, incentiva os estudos e melhora o rendimento escolar. Mas não dá vida boa a ninguém. Não há acomodação. Até porque, lembremos, o valor médio do benefício é de apenas R$ 170,10 – enquanto o salário mínimo chega a R$ 724,00. Palavras do diretor do Banco Mundial, o indiano Arup Banerji: “Estudos comprovam: depois de dez anos do Bolsa Família, não há dependência”.

10

O Bolsa Família estimula os pobres a ter filhos

Por que não é verdade

Pelo contrário: é cada vez maior o número de beneficiárias que utilizam métodos anticoncepcionais. A taxa de fecundidade das brasileiras caiu 20% nos últimos anos, mas no grupo de mulheres mais pobres o recuo foi ainda maior: 30%. Sem depender financeiramente dos maridos, essas mulheres conquistaram autonomia não apenas para escolher o que comprar, mas também para decidir se querem ou não ter filhos. Estudos mostram que as condicionantes do programa estão estimulando a troca da quantidade por qualidade entre as beneficiárias – menos filhos, com mais futuro para cada um deles.

Além disso, o benefício para cada criança é de R$ 35 mensais. Alguém pensaria em ter um filho a mais para ter acesso a essa “fortuna”?

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O Bolsa Família transformou o Nordeste em curral eleitoral

Por que não é verdade

Uma das inovações do Bolsa Família foi justamente eliminar o coronelismo. O beneficiário é titular de um cartão e não deve favores a ninguém. Vota em quem quiser. Pouca gente sabe, mas São Paulo é o vice-campeão nacional do Bolsa Família, com mais famílias beneficiadas do que todos os estados nordestinos, à exceção da Bahia. 



Os governos do PT são tão bem avaliados pelos nordestinos porque o Nordeste, esquecido pelos governos anteriores, passou por uma verdadeira revolução nos últimos 12 anos. A região cresceu o triplo da média nacional. Foi também no Nordeste que a renda do brasileiro mais cresceu. Mais de 4 milhões de empregos foram gerados.

Hoje, 42% da população nordestina está na classe média, um crescimento de 20 pontos em apenas uma década. A infraestrutura turística cresceu como nunca; a matriz industrial se diversificou, com destaque para as indústrias naval e petroquímica; grandes obras estão mudando a paisagem e a história da região, como a integração do rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, o Eixão e o Cinturão das Águas, a refinaria Abreu e Lima, entre tantas outras.

Lula e Dilma reduziram como nunca as desigualdades sociais e regionais. O Brasil deixou de ser um país governado apenas para um terço da população e passou a ser um país de todos.