Clima ferve no Tribunal de Justiça da Bahia

 

A menos de um mês das eleições para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ainda não há uma definição se os juízes de primeiro grau poderão ou não escolher o presidente da Corte mais antiga da América Latina.

Em meio às discussões a propostas de se promover eleições diretas no tribunal e permitir que qualquer desembargador possa se lançar candidato, não restringindo as candidaturas aos cinco mais antigos, pesam graves acusações contra o atual presidente do TJ-BA.

Na manhã desta sexta-feira (23), durante a sessão plenária judicante, a decana do tribunal, desembargadora Sílvia Zarif acusou Eserval Rocha de tentar empreender um golpe nas eleições da mesa diretora, que ocorrem no próximo dia 20 de novembro.

A acusação de golpe foi endossada pelo corregedor Geral de Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, visto como um dos candidatos favoritos a presidente no atual sistema de eleição.

As acusações foram feitas diante da tentativa de Eserval Rocha colocar em votação a proposta que permite a eleição direta, que não estava prevista na pauta da plenária. Já a proposta que permite que qualquer desembargador possa se candidatar não foi colocada em votação a pedido antecipado dos membros do TJ-BA.

Para Zarif, a matéria administrativa que muda resoluções e o regimento interno do TJ-BA só poderia ser colocada em votação em sessão administrativa. Além do mais, ela diz que se a matéria estivesse devidamente pautada, desembargadores que estão de férias ou em licença, que tem interesse na matéria, poderiam se fazer presentes.

Também disse que o TJ-BA quer se antecipar ao Congresso Nacional, pois nesta quinta-feira (22), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2012 que prevê eleição direta para mesa diretora dos tribunais. Segundo Zarif, o TJ “tem tanta coisa para discutir e quer atropelar o Congresso Nacional”.

A decana ainda questionou porque o tema não foi pautado com antecedência. Em resposta, Eserval Rocha disse não saber qual a surpresa na matéria e que “já se fez pior nesse tribunal, já se fez pior do que isso”. “Eu não vou entrar em detalhes dessas questões, exatamente para não criar animosidades como costumo aqui fazer. Eu não respondo nem as agressões”, falou por alto Eserval Rocha.

A declaração deixou o clima do tribunal ainda mais pesado. Ele ainda frisou que quem define a pauta das sessões plenárias é o presidente, e que colocou os temas em votação, devido a “importância deles”.

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Fonte: Bahia Notícias