"O Congresso
Nacional tem que agir para punir estes crimes covardes de quem se esconde atrás
de um computador", disse nesta quarta-feira (4) o senador Otto Alencar
(PSD-BA). Ele quer punições mais rigorosas para quem comete crimes pela
internet, como os de racismo, e vai propor mudanças na legislação que trata
deste tema.
Em pronunciamento,
Otto disse que vai propor alterações no Marco Civil da Internet para facilitar
a obtenção de informações do endereço eletrônico do agressor pela polícia e
pelo Ministério Público.
O senador citou os
casos recentes de racismo pela internet contra a apresentadora Maria Júlia
Coutinho e a atriz Taís Araújo. Também lembrou do goleiro Aranha e do jogador
Michel Bastos.
Para Otto, "é
sintoma de covardia se esconder atrás de um computador" para agredir
pessoas. "Estes casos se multiplicam vertiginosamente no Brasil e no
mundo. Faz-se necessário à repressão destes crimes, sem prejuízo da liberdade
de acesso e uso democrático e livre do conteúdo existente na rede mundial de
computadores".
Segundo Otto
Alencar, sem uma legislação mais rigorosa e adequada que defina meios e
instrumentos de investigação, o Estado e o cidadão continuarão vulneráveis.
"Fui, recentemente, vítima de
ameaça de morte por mensagens diretas em uma rede social. Ao apresentar uma
emenda a projeto de lei que trata do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras iniciaram as ameaças. Em dois
dias, recebi mais de seis mil mensagens, claro que nem todas eram ofensivas,
mas percebi que muitas usaram do fato da proteção do anonimato, para agredir,
constranger e humilhar".
0 comentários:
Postar um comentário
Os comentários serão de responsabilidade dos autores. podendo responder peço conteúdo postado!