O governo interino de Michel Temer (PMDB) decidiu acabar com os subsídios
concedidos aos mutuários mais pobres do Minha Casa Minha Vida. O programa
habitacional deixará de receber recursos do Tesouro Nacional, repassados pela
União a fundo perdido, para subsidiar as famílias enquadradas na faixa 1 (renda
de até R$ 1.800) e na faixa 2 (até R$ 3.600). Além disso, o programa, uma das
marcas dos governos Lula e Dilma, mudará de nome. Michel Temer está decidido a
não manter as marcas da gestão anterior, consideradas estratégias de marketing
politico.
Em 2015, o Tesouro desembolsou um total de R$ 11,8 bilhões em subsídios
para essas duas faixas. Neste ano, relatou o ministro Henrique Meirelles a
empresários da construção civil, somente estão assegurados repasses para as
contratações do Minha Casa já realizadas. O montante gira em torno de R$ 3,5
bilhões. A redução dos subsídios faz parte do pacote de medidas do ajuste
fiscal anunciado pelo ministro na última terça-feira.
Diante das
restrições no Orçamento da União, a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida
está sendo totalmente reformulada pelo Ministério das Cidades e deverá ser
relançada com uma meta menos ousada, de até 1,5 milhão de unidades nos próximos
três anos. A presidente afastada, Dilma Rousseff, prometeu 3 milhões de
residências às vésperas da campanha presidencial em 2014.
A nova faixa de renda intermediária (entre R$ 1.800 e R$ 2.300), que nem saiu do papel, será abandonada. Dilma, segundo interlocutores, insistiu na criação desta categoria, diante da escassez de recursos da União, para continuar doando casas na faixa 1, que encolheu — mesmo com pareceres contrários da Fazenda, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
O "relançamento" do programa, como
política habitacional do governo Temer, só ocorrerá se o afastamento definitivo
da presidente for aprovado pelo Senado. As mudanças estão sendo discutidas de
maneira reservada no governo, para evitar atritos com parlamentares, diante da
interinidade de Temer.
Procurada, a assessoria de Henrique Meirelles
confirmou o encontro com os empresários, mas evitou falar sobre as mudanças no
Minha Casa, atribuição de outra pasta. Em nota, o Ministério das Cidades
reafirmou o compromisso do atual governo com o programa:
“O Ministério das Cidades nunca alterou o
compromisso com a continuação e prioridade do Programa Minha Casa Minha Vida,
sem qualquer interrupção. Desde que assumiu a pasta, o ministro Bruno Araújo
determinou aos secretários do ministério que fizessem um levantamento de todos
os programas (...) Com base nesses dados, serão feitos aprimoramentos no
programa, com cautela e sem paralisação”.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) criticou o corte no
programa.
"O
Minha Casa Minha Vida é um dos programas de maior impacto na vida da população
mais pobre. O subsídio é a essência do programa. Além de retirar das pessoas o
acesso à moradia será um desserviço ao desenvolvimento da economia local. O
programa gera milhares de empregos.
É para isso que está servindo o impeachment", disse.
É uma política de terra arrasada para os mais pobres. Podem apostar que após o Minha Casa Minha Vida o próximo alvo será o Bolsa Família e sob os mesmos argumentos — falta de verba.
É para isso que está servindo o impeachment", disse.
É uma política de terra arrasada para os mais pobres. Podem apostar que após o Minha Casa Minha Vida o próximo alvo será o Bolsa Família e sob os mesmos argumentos — falta de verba.
1 comentários:
FranksTemer, minha gente,
28/5/16 14:56Aos pobres vai dar guarida.
Um programa social
Ele lança de saída:
É o Minha Casa Mal
Assombrada, Minha Vida!
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