O juiz Sérgio Moro decretou nesta quinta-feira a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar um pedido de habeas corpus da defesa do presidente. A ordem, emitida pela Justiça do Paraná, é que Lula se entregue até as 17h desta sexta-feira, "vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese".
A
rapidez da decisão foi uma surpresa até mesmo para os jornalistas. Essa
determinação não era esperada para esta quinta-feira. Um dos motivos é que, de
acordo com a fontes do tribunal de Justiça do Paraná, antes de decretar a
prisão de Lula, Moro teria de ser oficialmente notificado da negativa do STF ao
petista, o que não se sabe se ocorreu.
No
entorno do petista, porém, já se tinha essa expectativa. O próprio Lula disse
ao jornalista Kennedy Alencar que ele sabia que era o “sonho de consumo” de
Moro, ou seja, que fosse visto sendo preso. O ex-presidente foi condenado a 12
anos e um mês acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por haver, em tese, recebido como
propina da construtora OAS um tríplex no Guarujá e reformas neste imóvel, num
valor total de 2,4 milhões de reais. A ação correu no âmbito da Operação Lava
Jato. A primeira sentença é do juiz federal Moro, que foi conformada em 24 de janeiro
passado pelo Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), órgão de segunda instância.
No
decreto de prisão Moro afirmou que "não cabem mais recursos com efeitos
suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região".
Sobre os "embargos dos embargos" a que a defesa do ex-presidente
ainda tinha direito, o juiz disse que se tratam de "uma patologia
protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico". "De
qualquer modo", continua o juiz, "embargos de declaração não alteram
julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda
instância".
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