Conheça os direitos do trabalhador durante a Semana
Santa e os sistemas de compensação, caso seja preciso trabalhar nessa data
Ao contrário do que muitos pensam a Sexta-feira
Santa não se trata de um feriado nacional e
sim de uma decisão que cabe ao município. Portanto cada brasileiro precisa se
certificar se há um decreto em sua cidade antes de folgar. A exceção
se dá aos funcionários públicos federais - nesse caso, um decreto federal já
oficializou Sexta-feira Santa como um feriado para
essas instituições.
Nos municípios que decretarem feriado,
quem trabalhar nesse dia deve receber em dobro pelo dia ou tirar uma folga
compensatória. A norma, porém, não vale para sábado, considerado um dia normal
de trabalho para quem já cumpre a jornada no dia.
O trabalhador que fique atento a acordos coletivos e individuais com o
empregador antes de emendar o feriado.
“A regra geral é de
que o feriado não pode ser trabalhado, salvo quando se diz respeito a
atividades que não podem ser interrompidas como serviços de saúde e segurança,
comércio em shoppings ou postos de gasolina”.
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