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XIQUEXIQUE: O DESMANDO ADMINISTRATIVO DO SAAE

9/06/2010




A falta d'água está se tornando uma coisa corriqueira em Xiquexique. Mesmo em residências, localizadas em áreas nobres da cidade, e com grandes reservatórios de água, volta e meia o evento acontece. Imagine o que não acontece nos bairros mais afastados, em residências mais modestas, onde o consumo de água é grande e a reserva, por razões econômicas financeiras, é limitada? Volta e meia as pessoas ligam para a Rádio Cactus FM, protestando contra a falta d'água.

Quando da audiência pública para o lançamento da construção do serviço de esgotamento sanitário, foi dito que o SAAE seria o principal fiscalizador da obra, por parte da PMXX, o que faz sentido, até porque depois do projeto terminado, este serviço seria gerido pelo SAAE. O acompanhamento e fiscalização das obras, no nosso entender, foi leniente e muito mal feito, o que permitiu a EGC, empresa contratada pela CODEVASF, para efetuar o serviço, fizesse a baboseira que fez, na extensão que temos. Do serviço que era para ser entregue agora em setembro, não concluiu nem 40%, a EGC esburacou boa parte da cidade e danificou o calçamento existente. Agora a EGC ameça abandonar a obra inconclusa, prejudicando fornecedores, trabalhadores e prestadores de serviços locais, em suma prejudicando a cidade. Na nossa opinião, faltou ao SAAE, capacitação técnica e pulso, para evitar que a EGC nos causasse o dano que causou, na extensão que temos agora.

Este é o resultado de nomeções feitas pelo prefeito, por critérios exclusivamente políticos, sem atender a um mínimo de critério e capacitação técnica. A cidade inteira, paga por esse erro da adminstração municipal.

A sede do SAAE esta semana, teve sua energia cortada, por falta de pagamento, um desmando, uma vergonha. A COELBA ainda teve o bom senso e a consideração de não suspender o fornecimento de energia na unidade de tratamento de água, a real devedora inadimplente, para não sacrificar ainda mais, a já sacrificada população da cidade. Isso revela falta e competência administrativa. Outro desmando, outra vergonha.

Alguns meses atrás, o SAAE estava inadimplente com o INSS, não tendo recolhido àquela instituição, a parcela do salário dos seus funcionários, que por lei desconta em folha, e retem para o devido recolhimento ao INSS. Se descontou a contribuição do empregado e não a recolheu ao INSS como devido, configurou uma apropriação indébita. Outro desmando, outra vergonha.

As contas de consumo de água, só podem ser pagas na sede do SAAE, em dinheiro vivo ou cheque. Um procedimento administrativo que não é usual nem comum, que dificulta a vidas das pessoas, especialmente aquelas que podem saldar estas contas mediante transações bancárias.
Paralelamente a estes procedimentos, digamos pouco ortodoxos, há rumores de que parte dos recursos arrecadados são desviados. Só contabilizariam parte do que recebem.

Enquanto tudo isso acontece, o prefeito da cidade, insiste em não abrir suas contas, e até hoje não apresentou nenhuma justificativa ou explicação inteligível, para tal procedimento, o que contribui para alimentar os rumores de desvios de recursos.

Queremos deixar claro, Sr. Prefeito que os recursos do SAAE é dinheiro público, dinheiro que pertence ao povo de Xiquexique, que tem todo o direito de saber como ele é gasto.

2 comentários:

Xique-Xique disse...

LULA, O MAIOR ALOPRADO DO PT

Depois de Lula chamar crime contra a Constituição de futrica, petistas mudam um pouco o tom

Por Fabio Graner e Tânia Monteiro, no Estadão. Volto depois:

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, admitiu ontem que “causa constrangimento” o fato de pertencer ao partido o analista tributário Gilberto Souza Amarante - que acessou os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, numa agência da Receita Federal da cidade de Formiga, no interior de Minas Gerais. Na mesma entrevista, em Brasília, a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou que “não é possível conviver com vazamentos”, mas preferiu cautela: “Vamos apurar e ter calma.”

Dilma se dividiu entre cobranças e cuidados. Ao mesmo tempo em que tentava baixar o tom, admitia que “não se pode tratar questão de vazamento de forma leviana” e que “há que se punir, caso se detecte algum malfeito”.

Dutra avisou também, no encontro, que, se confirmado o ilícito, Amarante será expulso do partido. Ele destacou que as informações passadas pelo presidente do PT de Minas, Reginaldo Lopes, indicam que Amarante é, de fato, filiado ao PT. “Ele é analista da Receita. Em se comprovando que houve acesso imotivado, além de responder a processo na Receita ele será objeto de um processo de ética do partido, porque o PT não concorda com esse tipo de prática, que se choca frontalmente com nossos estatutos e nosso código de ética. E se comprovado que ele acessou os dados do dirigente tucano de forma imotivada, será excluído dos quadros do PT”. Aqui

Comento
Hora dessas falo sobre esse “Código de Ética” do PT… Vamos à questão da hora. Dilma mudou o tom. Dutra também — embora eles não saibam de nada, como sempre. Até ontem, os dois, em companhia de Lula, faziam chacota da questão. Referindo-se a Serra, o presidente da República afirmou: “O bicho tá nervoso”. Até eles próprios devem ter achado que foram longe demais na arrogância, na truculência, no golpe baixo.
Por Reinaldo Azevedo

6/9/10 14:25
Xique-Xique disse...

Deu ontem no FANTASTICO:

Analista que acessou dados do tucano Eduardo Jorge em Minas é filiado ao PT

Por Renato Andrate, do Estadão Online

O analista tributário Gilberto Souza Amarante, que trabalha para Receita Federal no interior de Minas Gerais e acessou dez vez os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2001.

De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Amarante é um dos 276 filiados do PT que votam na cidade de Arcos, vizinha ao município mineiro de Formiga, onde o analista acessou, no dia 3 de abril de 2009, o CPF de Eduardo Jorge dez vezes em menos de um minuto.

A identificação de Amarante foi feita pelo Estado com base no número do título de eleitor e do registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do analista tributário. A situação do registro de filiação de Amarante é classificada como “regular” pelo sistema do TSE. O servidor do Fisco vota na 18ª zona eleitoral, na seção 35, que fica na Casa de Cultura de Arcos.

A agência da Receita Federal responsável pela região do município de Arcos é sediada em Formiga e está subordinada à Delegacia de Divinópolis, a 124 quilômetros da capital Belo Horizonte (MG).

Eduardo Jorge, que tem domicílio fiscal no Rio de Janeiro, não tem negócios nem imóveis na cidade mineira de Formiga, o que reforça a suspeita de violação de seus dados pelo analista. Os acessos feitos a partir do computador no interior de Minas aconteceram seis meses antes do início da série de violações de sigilos fiscais de dirigentes tucanos e da filha do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

Os dados fiscais de Verônica foram obtidos pelo contador Antonio Carlos Atella Ferreira, que era filiado ao PT quando usou uma procuração forjada para acessar os dados da filha do ex-governador de São Paulo. O PT afirma que o pedido de filiação de Atella não foi concluído, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou o registro da filiação.

Os acessos aos dados de EJ pelo analista de Formiga foram identificados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que à pedido da Receita fez uma “Apuração Especial”, relacionando todas as consultas envolvendo o CPF do vice-presidente do PSDB no período entre 2 de janeiro e 19 de junho de 2009.

Todas as consultas feitas por Amarante aconteceram em questão de segundos. De acordo com o documento obtido pelo Estado, o primeiro acesso aos dados de Eduardo Jorge aconteceu às 16h32m18s. O último ocorreu às 16h32m59s. Todas as consultas foram feitas pelo mesmo usuário, a partir de um único computador.

Além de EJ e Verônica Serra, os sigilos fiscais de outros tucanos também já foram violados por servidores da Receita. No dia 8 de outubro do ano passado, os dados do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros foram acessados, bem como os de Gregorio Marin Preciado (empresário casado com uma prima de Serra) e de Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso.

6/9/10 14:28

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