Construindo a democracia, um bem comum.

Não podemos falara de democracia sem falar de cidadania. É preciso inclusive relembrar o significado e a origem dessas duas palavras advindas da antiga civilização grega.

Democracia no sentido original significa uma doutrina política ou forma de governo baseada na soberania do cidadão, no seu acesso à cena pública, na pluralidade de idéias e expressão de suas opiniões, na possibilidade de intervir politicamente. Enfim, a democracia é a livre atuação política de seus cidadãos. A possibilidade de articulação pública igualitária.

Cidadania diz respeito ao cidadão, ou seja, habitante da cidade, o mesmo que polis, na Grécia antiga. A palavra polis também gerou em português a palavra "política" tão nossa conhecida e que por vezes adquire um sentido pejorativo, pois ao inverso do que ela postula, é usada para beneficiar o interesse particular sobre o público.

Mas qual a relação entre democracia e cidadania? Como vimos democracia é uma forma de governo. Antes, porém, predominava outras também como:

- a tirania, governo opressor, cruel e injusto, que abusava da sua autoridade.

- a monarquia, que vem de mono, um só; ou governo de um só.

- a aristocracia ou governo de alguns, na maioria da plebe, da nobreza, etc.

- a oligarquia ou governo pertencentes ao mesmo partido, classe ou família.

Na tirania e monarquia não existem cidadãos e sim súditos.

A aristocracia e oligarquia, mudou apenas que não mandava mais um mais sim um grupo.

Mas qual a diferença básica entre súdito e cidadão? O súdito obedece a determinação do "UM". Quando o súdito pergunta: Por que isto tem que ser assim? A resposta é: Porque o monarca assim o deseja. Mas se o cidadão fizer a mesma pergunta a resposta será: Porque a lei assim o determina. E o que é a lei senão o fruto dos sucessivos confrontos entre opiniões divergentes ou enunciados distintos?

A boa lei nasce do processo de participação ampla e não de imposição. Sua legitimidade é então incontestável, embora o processo de sua elaboração seja mais árduo e moroso.

Na democracia moderna, com o aparecimento do Estado, a forma de participação perdeu seu sentido originário. Hoje as estruturas administrativas são ou pelo menos deveriam ser as representantes da vontade da maioria e substitui-se então a participação direta do cidadão por uma participação representativa do desejo público.

A democracia e cidadania funcionava da seguinte forma na Grécia: Havia um forum, lugar denominado "Ágora" onde os cidadãos reuniam-se para discutir assuntos que diziam respeito a coletividade e onde a partir dos embates de opiniões aperfeiçoavam-se as instituições e as relações entre os cidadãos.

Mas qual a relação de tudo isto conosco, neste mundo moderno onde vivemos uma democracia?

Bem, a antiga "Agora" transfere-se de um local físico (as praças públicas gregas), ainda que timidamente, para os espaços abertos e virtuais. Hoje se discute idéias desde o que se veste até a economia de um país. Além disso, qualquer um de nós pode expressar-se através da Web onde o alcance do público é ainda maior, não se esquecendo que um dos maiores atos de cidadania é a escolha livre que temos de escolher nossos representantes.

Este espaço democrático propiciado pelo advento das redes de informação possibilita um processo de integração social dinâmico com troca de opiniões ou mesmo de conhecimento em âmbito amplo e até mesmo em tempo real. Mas o grande paradoxo de tamanha liberdade é a institucionalização da informação, isto é, a informação passa a fazer parte também de uma instituição e não somente pertencer ao indivíduo. Assim se esta instituição não tratar estes dados com ética estes podem ser disseminados sem a prévia autorização do cidadão.

Desta forma cada vez mais há menos privacidade uma vez que nos expomos em relação àqueles que debatemos.

 Enfim, a criação de facilidades tecnológicas requerem, sobretudo o conteúdo de respeito individual que leva a uma projeção maior da cidadania, isto é, da participação e consciência de necessidade de participação. É necessário que nós, cidadãos, estejamos sempre atentos à observância de implementação da verdadeira democracia e cidadania nestes novos tempos. O cidadão deve estar, sobretudo acima da informação e não sujeito a sua manipulação a pretexto de democracia.

Pesquisa e síntese:

Edgardo Pessoa Filho – GAL