Irecê poderá contar com central do PROCON

A 479 quilômetros de Salvador, Irecê é considerada a maior cidade da microrregião da Chapada Diamantiana. Com densidade demográfica superior aos 19 municípios da região e com 65 mil habitantes, a cidade não possui uma central de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

Instituído em 1992, o órgão conta com representação da Vigilância Sanitária (DIVISA), Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON), Centro de apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (CEACON), Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CEPED), Instituto de Pesos e Medidas (IBAMETRO), além da representação da Defensoria Pública (DPE), que visam ampliar a oferta de serviços prestados pelo Estado na resolução de problemas referentes à Defesa do Consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Visto a importância da instituição para a população de baixa renda, que não tem condição financeira para arcar os custos de um advogado particular, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) encaminhou a Indicação nº 18.777/2011 para o Governo do Estado, pedindo a implantação de uma central de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) no município de Irecê.

Para o parlamentar a implantação do PROCON irá “fomentar as ações do Estado em prol da população baiana”.

Daiane Baruque