A Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá início nesta segunda-feira (28) com o objetivo de resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos. Até sexta-feira (2), réus e processantes participarão de audiências de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as instituições mais processadas do País, entre elas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF).
A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.
Em todo o País, os procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU) também participarão da Semana Nacional de Conciliação com o objetivo de firmar acordos que envolvem as 156 autarquias e fundações públicas federais, evitando assim, a litigiosidade. A exigência para conciliar é que os casos já tenham entendimento pacificado pelos tribunais.
Para que os casos sejam resolvidos com mais agilidade, a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU, criou um Grupo de Trabalho de Conciliação com representantes em todas as regiões do País, treinados para identificar processos em que a matéria já foi pacificada pelos tribunais e que podem ser objeto de acordo. O grupo irá acompanhar as conciliações firmadas durante a semana e orientar os procuradores federais sobre os temas.
Para quem for intimado, basta comparecer no dia da audiência marcada e, caso concorde com a proposta apresentada, o problema é resolvido na hora. Para acordos com valores menores que 60 salários mínimos o pagamento costuma ser depositado entre 30 e 60 dias, conforme rotina de cada tribunal. Nos casos que tramitam nos Juizados Especiais Federais não é necessário a presença de um advogado para celebrar o acordo.
Portal do Brasil
2 comentários:
ESSA É UMA BOA OPORTUNIDADE PARA O PREFEITO DE ITAGUAÇU DA BAHIA,ADÃOZINHO APROVEITAR PARA FAZER A CONCILIAÇÃO COM O PESSOAL DO CONCURSO DE 2005 QUE ELE ,REINALDO BRAGA E ANTONIO DE JONAS PERDIRAM A ANULAÇÃO. ALEGANDO QUE EXISTIAM 2 LISTAS DE CONVOCAÇÃO.ATÉ AI NADA CONTRA,ACONTECE QUE VOCES PEDIRAM A ANULAÇÃO DO CONCURSO TODO.PREJUDICANDO PESSSOAS QUE PASSARAM POR MÉRITO,QUE NÃO TEM NADA A VER COM PICUINHAS ENTRE OS AUTORES DO PROCESSO E SUAS PRIMAS QUE VOCE QUERIA AFASTAR DOS CARGOS.SÓ PORQUE ESTE PROCESSO ENVOLVE POLÍTICOS,PREFEITURA, DINHEIRO PÚBLICO, NUCA FOI JULGADO.MAS EU TENHO CERTEZA QUE ANO QUE VEM ELES VÃO ESTÁ CORRENDO ATÁS DESSE PESSOAL INJUSTIÇADO,PEDINDO-LHE DESCULPAS E DIZENDO QUE FOI TUDO UM MAL ENTENDIDO.AFINAL ELES VÃO PRECIZAR DO VOTO DESSAS PESSOAS.E VOTO É MUITO VALIOSO.NINGUÉM QUER PERDER UM.
29/11/11 08:56Muito bem colocado este comentário.Votei em Adãozinho,toda minha família e amigos fizemos uma grande campanha,mas me decepcionei com essa atitude de vingaça e perceguição política com a fanília de Ney Carvalho.Ninguém pode negar,Ney foi um grande politico,contribuiu com tudo de bom que nosso municipio conquistou.Ou Adãozinho volta atás dessa besteira que fez ou vai se dá mal na reeleição.Afinal as pessoas que o auxiliou nessa maloquice não vão acompanha-lo ano que vem.Estes já demostraram na votação da câmara para presidêcia votando contra Antonio de Jonas.conversei com um dos articuladores da campanha contra o ex-presidente da câmara.Este me disse que foi uma resposta a anulação do concurso.Na câmara temos três vereadores que fazem parte do concurso anulado.porcausa disso já me afastei do grupo do prefeito e vou apoiar Nego e Rozembergue.Um emprego atavés de concurso é muito dificil de consegui,pois todos sabem que existe muita maracutaias e todos prefeitos fazem isso.Sempre reservam as melhores vagas para seus protegidos.Um bom exemplo foi o concurso que Adãozinho fez e foi muito bagunçado.SÓ foi aprovado quem eles quizeram.Sou solidario a estas pessoas.Sei que vão retornar a seus emprego.
29/11/11 10:19Postar um comentário
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