A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) impetrou nesta sexta-feira (2) 96 ações de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação sem “justa causa” de políticos baianos. Os alvos são prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, inclusive o de Salvador, Jorge Jambeiro, que trocou o PSDB pelo PP recentemente. Desde outubro deste ano, 192 ações deste gênero já foram ajuizadas pela PRE. De acordo com o procurador Sidney Madruga, são consideradas “justa causa” a incorporação ou fusão do partido, a criação de nova sigla, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. No entendimento do magistrado, os políticos acionados se desfiliaram das legendas de origem sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela Resolução nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012”, afirmou o procurador. Veja a lista completa com os nomes dos políticos que poderão perder o cargo caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acate as ações da PRE.
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A leitura é tão ou mais importante que comer e beber, pois muitas vezes nutrir-se, depende de conhecimento...
22 comentários:
Fugindo do assunto. Acho que o Jornal A Voz faz um grande serviço para a população de nossa cidade, mas , ainda falta muito. Não adianta ficar colocando noticias sobre isso ou aquilo. Se fizeram um movimento sobre a saúde, porque não fazem para exigir um concurso publico de verdade?
3/12/11 09:04MEu amigo quem gera o municipio não é o jornal A Voz, o mesmo é apenas um veículo de informação, que ta ai para esclarecer e deixar a população informada. Essa preocupação teria que partir do gestor, se estivesse preocupado com a população de verdade.
3/12/11 09:11Com esse concurso Reinaldinho 700 vagas. Eser 300 vagas. Magalhaes zero vagas. Reinaldinho tem feito a parte dele.
3/12/11 09:34As vezez comeco a acreditar na justiça que nunca fez justiça em Xique-Xique.
3/12/11 09:41Parece que vivemos outros tempos, onde a vida tem vontade de seguir seu rumo sem a interferência dos poderosos.
Seria a virada do século para Xique-Xique, que parece estar sempre atrasada em tudo?
É esperar pra ver.
As vezes comeco a acreditar na justiça.
A cassação por infidelidade partidária não gera inelegibilidade, mas apenas a perda do mandato e a convocação do 1º suplente que esteja no partido, e não na coligação.
3/12/11 10:38O anonimo das lo;38, é leigo em materia eleitoral. Eu sei quem é. É metido entender de Legislação eleitoral, mais apenas sabe assinar o nome. Com a perda de mandato, quem entre é o primeiro suplente da coligação. Estude mais, que como voce ainda é um advogado jovem tem condições de aprender legislação eleitoral.saiba que os 3 infieis de xiquexique, estão respondendo 2 ações cada.a do advogado de Xiquexique, Dr. Marivaldo e a do Promotor em salvador. Se cuidem porque o...é grosso.
3/12/11 12:02Anonimo vá aprender o Codigo Eleitoral. Quem entra é o suplente da coligação.Voce ainda pode recuperar como aprediz...Dr. Marivaldo, ensina gratuitamente, não perca esta oportunidade.
3/12/11 12:05Moço mas Xique-Xique tem locutor mentiroso viu!
3/12/11 12:55Nunca vi um negócio desse.
Quem muito fala, diz o que não sabe e que o que não deve.
Tem gente achando que microfone é banheiro e que o o ouvido do povo é privada.
É a Tribuna da mentira com locutor dando bom dia a cavalo.
Eta Xique-Xique que da de tudo.
Dois vereadores e o Vice-prefeito são ACIONADO, é errado afirmar.
3/12/11 12:57Eu, professor de português, digo-lhes:
Prefiro dizer, pela notícia do Blog, que dois vereadores e o vice-prefeito de Xiquexique são ACIONADOS pela Procadoria Regional Eleitoral para que sirvam de lição.
Concordam com a concordância gramatical? Perceberam a diferença? Todavia, escrevam:
Nenhum deles perderã os respectivos mandatos.
Qual politico em xique-xique nunca mudou de partido? Todos ja mudaram. Gal, Eduardo, Padeirinho, Marivaldo, Zezinho, Esermilson, Reinaldo Braga, Magalhaes, etc...
3/12/11 16:07Professor a palavra correta é Procuradoria e não "Procadoria".
3/12/11 16:17Este blog é muito interessante:É analfabeto ensinando a profesor; è professor querendo ensinar a doutor: é doutor que não sabe nada, porquanto não tem a quem ensinar.
3/12/11 17:39Interessante os comentários acima, onde os postadores esquecem-se da matéria abordada para encontrar correção ortográfica naquele que talvez desagradou seu padrinho. Abraço, e Deus abençoe todos nos.
3/12/11 18:25COMO ALGUNS POSTADORES FUGIRAM DA MATÉRIA ABORDADA, EU FAÇO UMA VIAGEM NO PASSADO SOMENTE PRA LEMBRAR OS MEMBROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O IMPORTANTE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE ONDE O VANDALISMO TOMA CONTA DA CIDADE.
3/12/11 19:45ATT./ Chateado
Reunião com donos de bares
A Prefeitura de Xique-Xique e a Câmara de Vereadores realizaram ontem à noite no Parque Aquático Ponta das Pedras reunião com proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes e representantes da sociedade para discutirem um projeto de lei que irá regulamentar o horário de venda de bebidas alcoólicas no Município.
Esse tipo de lei já está em vigor em diversos Municípios e visa atender a uma solicitação da Policia Militar que considera que o consumo de álcool até altas horas da madrugada é um dos fatores que potencializa atos de vandalismo e violência.
Após ouvir sugestões dos donos de bares e de pessoas da sociedade, os Vereadores irão agora redigir um projeto de lei que será posteriormente discutido e votado na Câmara de Vereadores.
Por Reinaldo Braga Filho em 23.3.10
Então! Q lembrança legal em Srº Vereadores? Observe a data desta reunião 23/03/2010, e o calendário dos mesmos já encerraram-se. E amanhã quando o Povo perguntar porque nunca mais se falaram sobre essa tal reunião o que VC responderá srº vereador. A preocupação neste ano 2011 só foi entregar medalhas parecia mais uma olimpíades do que um Parlamento. Fica meu repúdio pra encerrar a semana vereadores.
3/12/11 21:27O anonimo das 10:38 não é advogado, é um irmão de Secretario que vive dizendo que sabe de tudo.
4/12/11 09:28O vereador semi analfabeto sabendo que seu mandato está com dias contados, não tem uma profissão não sabe fazer nada e tão pouco nem construiu um pé de meia. Por isso que tiro o chapéu pra Zeca, se lascou vereadorzinho. O vice Prefeito tem suas economias, o Srº Eliecy é pescador, batalhador homem sério e o outro? vai voltar a dirigir o operário novamente é lá que a curriola elege quem nunca trabalhou na vida.
4/12/11 11:22Em Itaguaçu como não existe oposição.... nem um dos parlamentates que trocaram de partido formam denuciados, exemplos: Ana da Silva (PT), Giorlan (DEM), Vá (PMDB), Kéle (DEM), Adão Filho (PMN), entre outros....
4/12/11 13:30Em Itaguaçu pode não existir oposição,porque todos os vereadores se venderam por uma quarta de farinha,porém existe eleitores inteligentes e que vão fazer valer os seus direitos.E isso é o que importa.Político sem eleitor não é ninguém.Quem faz o político é o eleitor.Ou eles devolvem o nosso emprego ou a gente tira o deles,o das famílias deles,os funconários fantasmas,etc,etc.Vamos tirar o poder deles.Vamos mostrar que estamos revoltados por Adãoznho,Reinaldo Braga e Antonio de Jonas ter pedido e o juiz acatou a anulção do concurso de 2005.Gente nós vamos fazer uma campanha nunca vista em taguaçu,juntamente com Nego e Dr Rozembergue.Itaguaçu va pegar fogo.
4/12/11 15:48É .ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS .POPULAR ANTONIO DE JONAS.COMO VC SE SENTE AO VER SEU NOME ENVOLVIDO NESSA INJUSTIÇA?SERÁ QUE VC ANTONIO DE JONAS ,CONSEGUE DORMIR PELO MENOS UM POUQUINHO A NOITE?SERÁ QUE A SUA CONCIENCIA NÃO PESA?OLHA DIGUINISSIMO,EXELENTISSIMO,ILUSTRISSIMO,REVERENDISSIMO OU TANTO ISSIMO SEI LÁ QUE PRONOME DE TRATAMENTO DEVO ESTÁ USANDO PARA UMA PESSOA DO SEU NÍVEL SEGUNDO A BIBLIA NOS DIZ QUE"AQUELE QUE COM FERRO FERE COM ELE SERÁ FERIDO"ANTONIO DE JONAS A JUSTIÇA DE DEUS É JUSTA.VEJA QUE VC TEM COMETIDO TANTAS INJUSTIÇAS.SAIBA QUE DEUS É DEUS.. A VOZ .POR FAVOR PUBLIQUE ESSE COMENTARIO.
4/12/11 16:36Para os Dutos "Advogados" que postam neste blog, quero lhes informar que ainda não há uma definição se o mandato do vereador, deputado,etc, que mudou de partido é do partido ou da coligação.
4/12/11 17:49Hoje está prevalecendo o entendimento que é da coligação, e o que provavelmente, pois somente o STF é quem definitivamente vai defenir o fesfecho final.
Eu entendo que a vaga é da coligação, uma vez que o Código Eletoral, hoje, define que os partidos que se coligam passam assim a ser um único partido, e portanto, a vaga vai para o primeiro suplente da coligação e não do partido. Dou-lhes um exemplo:
E se na coligação o mandatário do cargo político que perdeu o mandato, e, na coligação este partido não teve outro candidato, fora o único candidato deste partido, para quem vai o mandato?
Entenderam a complexidade da questão! Eu não tenho dúvida que quem deva assumir seja o 1º suplente da coligação.
Agora se eles vão perder realmente seus mandatos eu não sei dizer bem ao certo.
Tomara que sim, mas provavelmente vão alegar em defesa que pelo fato de o PDT ter ido parar nas mãos da oposição teriam problemas em suas candidaturas, porém, pode não ter muito efeito, pois por lei, o detentor de mandato tem direito a ser candidato.
Quem sabe um dia Xiquexique fica livre!
ANA, VÁ E GIORLAN FAZEM PARTE DO CONCURSO DE 2005, PORÉM NUNCA DEFENDERAM A BANDEIRA DO POVO QUE LUTA PARA VOLTAR A SEUS DEVIDOS LUGARES. OS MESMO POR BAIXA MÃO CONTRIBUI BASTANTE PARA QUE O CONCURSO SEJA ANULADO. SERÁ QUE AINDA TÊM PESSOAS DO CONCURSO QUE PENSAM EM VOTAR PARA ELES....?
5/12/11 23:31ANTÔNIO DE JONAS NEM SE FALA.... É O AUTOR PRINCIPAL, JUNTO COM O PREFEITO... O PREFEITO FEZ PIOR NO CONCURSO DE 2010, POIS SÓ PASSARAM SEUS PUXAS SACOS.... ATÉ MESMO QUEM NÃO ALCANÇOU 50% DA PROVA....
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