.
O
deputado federal Valmir Assunção (PT) criticou ontem, em Brasília,
a ação da
prefeitura de Salvador contra os moradores de rua. A prefeitura e
órgãos municipais foram denunciados pela Defensoria Pública da
Bahia por violação dos direitos humanos dessas pessoas. De acordo
com a denúncia, a prefeitura, comandada pelo prefeito ACM Neto
(DEM), esteve durante nove meses expulsando moradores de rua do
entorno da Arena Fonte Nova a base de jatos de água.
“Lamentavelmente
isso está acontecendo desde setembro de 2013 na cidade. Carros e
caminhões recolhem os moradores a
base de jatos de água para levarem a abrigos sem o conhecimento do
Ministério de Combate à Pobreza. Pegam os pertences deles e jogam
em caminhão, até os documentos pessoais e pedidos de marcação
de exames são tomados dos moradores de rua”, dispara Valmir em
discurso na Câmara Federal.
A
denúncia gerou uma ação civil contra o prefeito ACM Neto, o seu
secretário de Promoção Social
e Combate à Pobreza (Semps), Henrique Trindade, e a presidente da
Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Kátia Alves. Para Valmir, ver
uma Secretaria de Combate à Pobreza, com ordens da prefeitura,
praticar tais atos é inconcebível. “Fui secretário de combate à
pobreza e sei as políticas fundamentais para se implantar nessa
área. O prefeito ACM Neto não tem secretaria de combate à pobreza,
mas de combate aos pobres”, declara o petista.
Valmir
lembrou que existe uma política pública nacional onde a prefeitura
de Salvador deveria se inserir e não continuar com essa prática de
violação dos direitos humanos. O parlamentar destaca o decreto
7.053/2009, que instituiu as políticas públicas para os moradores
de rua e tem entre seus princípios o respeito à dignidade da pessoa
humana à vida e cidadania e visa garantir os direitos civis,
políticos e econômicos.
“São
estas práticas retrógradas da prefeitura que abolimos na Bahia e
que querem, de qualquer maneira, retornar. Nós não deixaremos que
isto aconteça”, completa Assunção, que ainda afirmou que vai
levar ao conhecimento da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Federal as denúncias da Defensoria Pública da Bahia.
Tribuna
da Bahia
0 comentários:
Postar um comentário
Os comentários serão de responsabilidade dos autores. podendo responder peço conteúdo postado!