A presidente brasileira Dilma Rousseff afirmou
neste sábado (17) estar “indignada” com a execução do brasileiro Marco Archer
Cardoso Moreira, de 53, realizada por fuzilamento na Indonésia na madrugada de
domingo (pelo horário local, tarde de sábado no Brasil).
O presidente da Indonésia, Joko Widodo, negou nesta
sexta-feira (16) um pedido de clemência feito por Dilma para que o brasileiro
não fosse punido com a pena de morte.
Na nota divulgada hoje pela Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, a presidente lamentou
“profundamente que esse derradeiro pedido, que se seguiu a tantos outros feitos
nos últimos anos, não tenha encontrado acolhida por parte do Chefe de Estado da
Indonésia”.
“O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial
crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países”. Leia
a nota completa ao final.
De acordo com as leis da Indonésia, a única forma
de reverter uma sentença de morte é o presidente do país aceitar um pedido de
clemência. A primeira vez que o governo brasileiro pediu clemência para Archer
foi em março de 2005, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva
enviou carta ao então presidente Susilo Bambang Yudhoyono. Apesar de não
desconhecer a gravidade do delito cometido, Lula apelou ao sentimento de
humanidade e amizade do presidente indonésio.
Em 2012, a presidente Dilma já tinha aproveitado um
encontro com o presidente Yudhoyono, durante a 67ª Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para entregar nova carta
apelando para que o brasileiro não fosse executado. Mas nenhum dos pedidos foi
aceito.
O atual presidente, Joko Widodo, que assumiu o
cargo em 2014, é considerado ainda mais rígido em relação ao combate às drogas.
Ele já afirmou que irá negar todos os pedidos de clemência sobre o assunto.
Leia a nota da Presidência da República:
A Presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento –
consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer ocorrida hoje
às 15:31 horário de Brasília na Indonésia. Sem desconhecer a gravidade dos
crimes que levaram à condenação de Archer e respeitando a soberania e o sistema
jurídico indonésio, a Presidenta dirigiu pessoalmente, na sexta-feira última,
apelo humanitário ao seu homólogo Joko Widodo, para que fosse concedida
clemência ao réu, como prevê a legislação daquele país.
A Presidenta Dilma lamenta profundamente que esse derradeiro pedido, que se seguiu a tantos outros feitos nos últimos anos, não tenha encontrado acolhida por parte do Chefe de Estado da Indonésia, tanto no contato telefônico como na carta enviada, posteriormente, por Widodo.
O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países.
Nesta hora, a Presidenta Dilma dirige uma palavra de pesar e conforto à família enlutada.
O Embaixador do Brasil em Jacarta está sendo chamado a Brasília para consultas.
A Presidenta Dilma lamenta profundamente que esse derradeiro pedido, que se seguiu a tantos outros feitos nos últimos anos, não tenha encontrado acolhida por parte do Chefe de Estado da Indonésia, tanto no contato telefônico como na carta enviada, posteriormente, por Widodo.
O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países.
Nesta hora, a Presidenta Dilma dirige uma palavra de pesar e conforto à família enlutada.
O Embaixador do Brasil em Jacarta está sendo chamado a Brasília para consultas.
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República
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