Presidente da OAB-Bahia diz que o Judiciário Baiano é um inferno

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai convocar os desembargadores do quinto constitucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para discutir as saídas da crise instalada no Poder Judiciário baiano. A proposta para chamar os desembargadores oriundos da advocacia foi feita pelo conselheiro Domingos Arjones na sessão plenária desta sexta-feira (10), como forma de cobrança em favor dos jurisdicionados e advogados baianos.

 

Cachorros dormem na  sala de recepção do Tribunal de Justiça da Bahia

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, pediu que os demais conselheiros apresentem sugestões até a próxima sessão plenária para definirem uma estratégia de enfrentamento mais ativa ao TJ-BA sobre os problemas que o Judiciário baiano atravessa. “A OAB precisa puxar que essa discussão já é um problema de Estado. Deixou de ser dos juízes e dos advogados. É um grave problema de Estado, envolvendo os Três Poderes”, afirma. “Vivemos uma contradição administrativo-política, em que se tem dinheiro em caixa, mas não se pode contratar pessoal”, salienta Viana.

Durante a sessão plenária, Luiz Viana afirmou que mudará o seu discurso e não dirá mais que o Judiciário baiano vive sua pior crise, para assumir que o Tribunal de Justiça da Bahia vive um verdadeiro caos. “Não é uma situação crítica, é caótica mesmo. O Judiciário baiano é verdadeiro inferno. É um inferno advogar na Justiça baiana”, indigna-se. A ideia do gestor da Ordem é fazer um grande movimento para que se tenha uma resposta dos Poderes para que o tribunal preste um serviço melhor ao cidadão.

O conselheiro Guilherme Scofield se antecipou e propôs que a Ordem ingresse com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe que os tribunais gastem apenas 6% do orçamento do Estado com despesas de pessoal, sendo válida apenas para os tribunais de Justiça. O vice-presidente da OAB, Fabrício de Castro, afirmou que já houve ação semelhante, que foi extinta sem julgamento de mérito. João Teixeira afirmou que até hoje o TJ-BA não abriu a “caixa preta” do orçamento, como foi requisitado pela OAB. “Não se sabe onde o TJ gasta. 

O presidente Eserval Rocha só diz que deixou de comprar cinco mil abacaxis para comprar 1,5 mi”, adverte. Viana ainda convocou os conselheiros para atuarem de forma mais incisiva e chamar os deputados federais baianos para conversar contra as propostas que tramitam no Congresso Nacional que querem acabar com o Exame de Ordem. “Todo dia é um fogo cruzado na Câmara. O presidente da casa, deputado Eduardo Cunha, em todas as medidas provisórias, pede a eliminação do Exame de Ordem. O Conselho Federal da OAB sugeriu que façamos uma pauta com os deputados federais da Bahia apresentando a posição da Ordem e pedir apoio pela manutenção do Exame”.

O conselheiro João Teixeira Neto afirmou que não vai mais participar de movimentos como “abraço ao fórum”, em porta de fórum, e defendeu um ato mais ostensivo, mais enérgico para se mostrar que o Judiciário baiano está um caos e cobrar o resultado do diagnóstico apresentado pela OAB ao tribunal, pois a “advocacia não é profissão de covardes”. O conselheiro Domingos Arjones afirmou que a situação do tribunal é endêmica e a OAB precisa reagir. “Você vai ao Tribunal de Justiça e só vai encontrar meia dúzia de cachorros na porta. E isso é uma resposta do inconsciente coletivo, de que o Judiciário baiano está entregue aos cachorros mesmo, que nem o controle de zoonose não vai lá tirar”, destaca Arjones. Para ele, a única linguagem que os gestores públicos vão entender “é a revolta do povo”.

Com informações do Bahia Notícias