Entre as supostas irregularidades em 'pedaladas fiscais' cometidas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha', apontadas pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), está o aumento para de lá de expressivo de uma reforma que passou de R$ 400 mil previstos inicialmente para R$ 9 milhões, após retificação de contrato.
O Sinpojud denunciou o desembargador Eserval Rocha ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pede cassação de seu mandato de presidente da corte.
O sindicato apresenta 'indícios de que houve irregularidades nos contratos pelo tribunal com empresas prestadoras de serviços, como de construtoras para a nova sede do Tribunal Pleno, que recebe todos os desembargadores para julgamentos colegiados'.
A denúncia aponta que a construção do novo Pleno do TJ-BA, inicialmente, foi licitada em R$ 400 mil. O contrato foi firmado com a empresa Medeiros Santos Engenharia e Projetos Ltda, com ordem de serviço publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 9 de março deste ano.
Contudo, uma retificação foi feita, elevando o valor do contrato para R$ 9,1 milhões – aumento de 2.250% no valor inicial.
Fonte: Bahia 247
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