O Conselho Nacional da Justiça-CNJ é visto e aplaudido pela sociedade como um órgão independente, de controle externo do judiciário. Entretanto, as pessoas não se aprofundam nem se debruçam sobre a "Toga" de estrutura verticalizada, centralizada, hierarquizada e que não demonstra muito gosto pela democracia.
O Chefe do CNJ é o presidente do Supremo Tribunal Federal e magistrados indicados pelas cúpulas superiores completam a verticalíssima composição.
O projeto inicial de um controle externo e social é claudicante até hoje. Diferente dos outros poderes que compõem a República, os membros do judiciário não são eleitos pelo povo e gozam de privilégios extraordinários, o que torna o órgão uma caixa turva, até à ausência de luz, praticamente intocável e sem qualquer controle popular, onde a arbitrariedade encontra campo fértil para crescer e se multiplicar.
Os ministros do STF são nomeados exclusivamente pelo presidente da república. A sabatina no Senado serve apenas para exercícios de retórica. A participação da sociedade é uma quimera nesse processo. Os senadores chancelam o nome e nem sabemos para que time o nobre sujeito torce ou qual é a sua opção literária.
Segundo os resquícios da jamais esquecida ditadura militar, ainda vigora uma lei orgânica de 1979 e, por sua força, só podem ser candidatos à Presidência, à Vice-Presidência e à Corregedoria dos Tribunais Estaduais os desembargadores no topo da lista dos mais antigos. E essa gerontocracia não é democrática.
Perguntar-se-ia: os mais antigos são eleitos por quem?
Responder-se-ia: pelos desembargadores, apenas pelos desembargadores!
Nesta vertente, juízes e funcionários não votam e ninguém sabe quais as propostas e os projetos dos eleitos para a mesa diretora dos tribunais.
Os juízes enfrentam, assim, novos desafios que não se resolvem apenas com os instrumentos de um passado já esclerosado.
Os juízes enfrentam, assim, novos desafios que não se resolvem apenas com os instrumentos de um passado já esclerosado.
Enquanto isso, mutatis mutandis, manda quem pode e obedece quem é Juiz.
2 comentários:
Ainda bem que os membros do judiciário não são eleitos pelo povo, pois se fossem, o Brasil séria mais corrupto ainda, uma vez que o povo, já esta provado por A mais B, não sabe votar. Se os ministros do STF são corruptos, mais ainda é quem os indicou, porem as vezes o tiro sai pela culatra.Porrada neles Barbosa!!!!
10/1/14 16:01Acompanho o A VOZ desde a sua fundação impressa, quando fui assinante até a última edição deste tablóide.
10/1/14 17:16Apesar da perda deste veículo impresso que desta o seu lançamento mentem a mesma linha editorial, o A VOZ pra nosso deleite melhorou ainda mais, fruto das parcerias de pessoas como o Srs. Zeca de Custódio e Nilson Machado, que parecem manter uma sintonia perfeita com o seu fundador.
Edgardo Pessoa, o Gal, parece não mais contribuir com o A VOZ, mas percebo que sua semente frutificou e hoje temos um meio de comunicação sério e por que não dizer profissional, que traz sempre matérias importantes e textos valorosos para os que curtem e buscam informação de qualidade.
Parabéns a Gal pela iniciativa e aos colaboradores Zeca e Nilson pela manutenção deste espaço informativo.
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